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RECLAMAÇÕES

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O Utilizador poderá realizar reclamações solicitando a sua folha de reclamação ou enviando um correio eletrónico para info@grupobluebay.com incluindo o seu nome e apelidos, o serviço e/ou produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação.

O utilizador/comprador poderá notificar-nos a reclamação através de correio eletrónico para: info@grupobluebay.com, ou, se preferir, anexando o seguinte formulário de reclamação:

  • O serviço/produto:
  • Adquirido o dia:
  • Nome do utilizador:
  • Morada do utilizador:
  • Assinatura do utilizador (só se apresentada em papel):
  • Data:
  • Motivo da reclamação:

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Se preferir, pode ainda apresentar as suas reclamações utilizando a plataforma de resolução de litígios que disponibiliza a Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.


DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Em conformidade com os artigos 8 e 32.1 parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos do Site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da bluebayresorts.com. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da BLUEBAY HOTELS.

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No caso de um utilizador ou um terceiro considerar que ocorreu uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de um determinado conteúdo na web, deverá notificar a referida circunstância à BLUEBAY HOTELS indicando: i) dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos, ou a representação com a qual atua se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado,; e (ii) os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual mencionados e declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.


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O aviso legal foi atualizado por última vez a 21 de maio de 2018.

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